Declaração de
Acessibilidade

1. Identificação

A NEURIS — Tecnologia e Inovação para Proteção Civil e Defesa compromete-se a garantir a acessibilidade do seu website em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho.

2. Estado de Conformidade

Este website encontra-se parcialmente conforme com as Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.1, nível AA, publicadas pelo World Wide Web Consortium (W3C). Parcialmente conforme significa que algumas partes do conteúdo não cumprem ainda a totalidade dos critérios de sucesso das WCAG 2.1 AA.

3. Conteúdo Não Acessível

As seguintes situações não cumprem ainda a totalidade dos critérios de acessibilidade:

3.1 Limitações identificadas

• Imagens de projetos sem texto alternativo descritivo — as imagens carregadas dinamicamente para projetos podem não incluir texto alternativo (alt) adequado, dependendo do conteúdo introduzido pelo gestor. Critério WCAG: 1.1.1 (Nível A).
• Exportação de cartas institucionais em PDF — os documentos PDF gerados pela ferramenta interna de cartas institucionais podem não estar totalmente marcados para leitores de ecrã. Esta funcionalidade destina-se exclusivamente ao uso interno. Critério WCAG: 1.3.1 (Nível A).
• Botão de mudança de idioma — o botão mostra "PT · EN", mas o seu nome acessível é "Switch to English" / "Mudar para Português", que não inclui o texto visível. Quem usa controlo por voz pode não conseguir ativá-lo dizendo "EN". Critério WCAG: 2.5.3 (Nível A).
• Títulos de apoio na página de projeto — os títulos de secção destinados a leitores de ecrã ("Ficha técnica", "Descrição do projeto") estão disponíveis apenas em português, mesmo com o site em inglês (estão marcados com lang="pt" para serem pronunciados corretamente).

3.2 Conteúdo de terceiros

O website pode incluir conteúdo de serviços de terceiros (ex: CDN de fontes tipográficas, Supabase para dados dinâmicos) sobre os quais a NEURIS não tem controlo total em termos de acessibilidade. Estes conteúdos são utilizados de forma transparente e sem impacto significativo na experiência do utilizador.

4. Alternativas Acessíveis

Para qualquer conteúdo ou funcionalidade que não seja acessível, a NEURIS compromete-se a disponibilizar uma alternativa acessível mediante pedido. Pode contactar-nos por email para geral@neuris.pt, indicando o conteúdo ou funcionalidade específica, e responderemos no prazo máximo de 10 dias úteis.

5. Contacto para Questões de Acessibilidade

Se detetar uma barreira de acessibilidade no nosso website ou precisar de conteúdo em formato acessível alternativo, contacte-nos:

Comprometemo-nos a responder no prazo de 10 dias úteis e a disponibilizar a informação solicitada em formato acessível ou a indicar uma alternativa equivalente.

6. Procedimento de Reclamação

Em caso de resposta insatisfatória ao pedido de acessibilidade, pode apresentar reclamação ou sugestão à Agência para a Modernização Administrativa (AMA), entidade responsável pela monitorização do cumprimento do Decreto-Lei n.º 83/2018 em Portugal:

• Website: www.acessibilidade.gov.pt
• Email: ce@ama.pt

Pode também submeter uma reclamação através do formulário disponível no portal acessibilidade.gov.pt.

7. Medidas de Suporte à Acessibilidade

A NEURIS tomou as seguintes medidas para apoiar a acessibilidade do website:

• Skip link ("Saltar para o conteúdo") no topo de todas as páginas públicas e do painel de administração, que leva o foco diretamente ao conteúdo principal
• Cada página tem uma única região principal (<main>), um único título de nível 1 e uma hierarquia de títulos sem saltos
• Foco de teclado sempre visível — contorno de 2 px com contraste mínimo de 3:1 sobre qualquer fundo, nos dois temas e nas áreas de fundo azul-marinho
• Contraste de cor verificado por cálculo em 83 combinações dos dois temas (claro e escuro) e das áreas de fundo azul-marinho: mínimo de 4,5:1 para todo o texto e 3:1 para contornos de campos, controlos e indicadores de foco; verificação automática sem erros de contraste
• Áreas de toque de pelo menos 24×24 px nos controlos verificados; links de navegação, voltar e rodapé com 44 px de altura em ecrãs móveis
• Suporte a prefers-reduced-motion em todas as páginas — animações e transições desativadas quando o utilizador configurou preferência de movimento reduzido (exceto o indicador de carregamento do painel); a animação decorativa da página de carreiras para ao fim de 5 segundos para todos os utilizadores
• Tema claro por defeito, alternável no rodapé; a preferência fica guardada no navegador (o tema não segue automaticamente a preferência do sistema operativo)
• Menu móvel com aria-expanded e aria-controls; fecha com a tecla Escape e devolve o foco ao botão; acordeões do painel com aria-expanded e aria-controls
• Erros de formulário anunciados através de role="alert", associados ao campo com aria-invalid e aria-describedby, com o foco levado ao primeiro campo com erro
• Detalhes da área selecionada na página de carreiras anunciados a leitores de ecrã (role="status")
• Sem deslocamento horizontal a 320 px de largura e sem perda de conteúdo com espaçamento de texto aumentado
• Todo o conteúdo de texto permanece visível com o JavaScript desativado
• Folha de estilos de impressão (sempre em tema claro, sem controlos interativos)
• Navegação por teclado testada na página inicial, na página de carreiras e no acesso ao painel de administração

8. Revisão desta Declaração

Esta declaração será revista sempre que sejam introduzidas alterações significativas ao website ou, no máximo, a cada 12 meses, em conformidade com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 83/2018.